Foi aprovado em 06 de julho de 2023 a reforma tributária em dois turnos pela Câmara dos Deputados, que deverá agora ir ao Senado. Com isso apontamos as principais mudanças.
A principal delas é a garantia que a carga tributária total do país não irá aumentar, ou seja, qualquer aumento tributário em determinado setor será compensado com redução em outro.
Os estudos iniciais apontam uma alíquota base próximo aos 25%, porém é um cenário incerto, com grandes possibilidades de modificações.
Essa primeira etapa da reforma trata especificamente dos impostos que incidem sobre bens e serviços, fazendo os atuais IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS serem extintos passando a integrar a contribuição única do IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
O IVA por sua vez, será desmembrado da seguinte forma:
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) que substituirá o ICMS e o ISS e;
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) que substituirá PIS, COFINS e o IPI.
Encerrando, o IVA será não-cumulativo e cobrado do consumidor final, com isso, todo imposto cobrado ao longo da cadeia produtiva será aproveitado como crédito tributário, diminuindo o custo tributário.
Essas mudanças trazem um leque amplo de análises e estratégias no campo tributário, com a eventual mudança do Simples Nacional e do Lucro Presumido, além do aumento competitivo nos ramos de negócio, uma vez que a carga tributária tende a ser mais equilibrada.
Ficou com alguma dúvida ou está pensando em montar uma estratégia, conte com a equipe do AMS Contabilidade.
